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Luciana Mirapalhete

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Comentários

(7)

Luciana Mirapalhete

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Qual era o prazo para ajuizar essas ações? Não encerrou em 2019?

Luciana Mirapalhete

Comentário · há 6 anos

Imóvel ocupado por herdeiro como fazer para desocupá-lo quando este é objeto de partilha em inventário.

Rose Glace Girardi · há 8 anos

Betina, no meu entendimento, você pode e deve cobrar aluguel pela ocupação dos demais herdeiros, já que ainda não houve efetiva partilha e o que existe é um direito de herança em condomínio. Procure um profissional especializado em Sucessões ou D. Imobiliário e ele, após a análise da documentação e do processo de inventário - caso vc esteja sem procurador - irá lhe orientar adequadamente. Em última análise, a composição amigável é sempre o melhor caminho.

Luciana Mirapalhete

Comentário · há 6 anos

Incidente de Alienação Parental

Evandro Dantas Perim · há 8 anos

Tenho um caso parecido, onde preciso distribuir um incidente de alienação parental. Saberia me orientar sobre se devo distribuir e recolher custas iniciais, neste caso, ou apenas lançar o incidente, nos próprios autos da ação de guarda já em curso, sem necessidade do pagamento de custas? Uma segunda dúvida: posso formular pedido de reversão da guarda pela alienação, mesmo que o pedido já tenha sido feito, nos autos da ação de origem, ainda que não sob alegação da prática de atos de alienação? Obrigada!

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Vivian Viveiros Nogueira

Comentário · há 7 anos

Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)

Rodrigo Stangret · há 9 anos

Boa Tarde, Dr. Rodrigo.

Meu nome é Vivian.

Estou com uma dúvida imensa sobre o valor das cotas do falecido, pois no contrato social não há a resolução da sociedade com o falecimento, os herdeiros ingressaram na sociedade como sócios, no entanto, a Secretaria da Fazendo notificou a inventariante a apresentar o balanço patrimonial.

O que devo fazer? Apresento e já me manifesto alegando que os herdeiros sucederam ao sócio falecido, por previsão contratual. Como não receberam nada em razão disso, os herdeiros apenas pagam pelo valor nominal das cotas.

Qual a fundamentação legal?

O Dr. teria mais algum julgado neste sentido além do acima (TJ-RS)?

Grata

Rodrigo Stangret

Comentário · há 9 anos

Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)

Rodrigo Stangret · há 9 anos

Exatamente.. sem contar que colocam o valor na data da avaliação, e não da abertura da sucessão, mesmo que tenha passado 10 anos da morte da pessoa, o que é mais um lucro absurdo.

Rafael Melo

Comentário · há 9 anos

Vício de consentimento: o erro no Direito Civil

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

uma observação no tocante aos efeitos, uma vez conhecido o vício de consentimento que macula o negócio jurídico em razão do erro ocorrido quando de sua celebração, tais serão "EX TUNC" OU SEJA Retorno ao 'status quo ante'. I - Os defeitos do negócio jurídico, correspondentes aos vícios de consentimento, corrompem o ato praticado e, dessa forma, afetam a validade do pacto celebrado, impondo-se, dessa forma, a sua anulação, devendo as partes retornar à situação anteriormente ocupada.
No âmbito jurídico, quando dizemos que algo tem efeito "ex nunc", isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.
Espero ter colaborado
Att,,

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